O Dia 11 de Setembro Iniciou uma Nova Era
no Pensamento Estratégico dos Estados Unidos
O dia 11 de setembro marcou o início de uma nova era no pensamento
estratégico norte-americano. Os ataques terroristas daquela manhã tiveram
impacto comparável ao ataque a Pearl Harbor em sete de dezembro de 1941, que
lançou os Estados Unidos para a Segunda Guerra Mundial. Antes de 11 de setembro,
o governo Bush encontrava-se na fase de desenvolvimento de uma nova estratégia
de segurança nacional. Isso estava ssndo feito com a Análise Quadrienal da
Defesa, bem como em outros cenários. Em um momento, entretanto, os ataques de 11
de setembro transformaram o ambiente de segurança internacional. Uma ameaça
totalmente nova e perniciosa subitamente tornou-se realidade e ditou uma nova e
importante estratégia para os Estados Unidos. Esta nova política, agora
cognominada "Doutrina Bush", concentra-se na ameaça do terrorismo e das armas de
destruição em massa.
O Fim da Era Pós-Guerra Fria
O dia 11 de setembro impôs final súbito à era pós-Guerra Fria que havia
começado quase exatamente 12 anos antes. Aquele período originou-se da queda
dramática do Muro de Berlim na noite de 9 de novembro de 1989, acompanhada em
rápida sucessão pelo colapso do comunismo na Europa Oriental, pelo final da
Guerra Fria e, em dezembro de 1991, pela dissolução da União Soviética. Pela
primeira vez em mais de meio século, os Estados Unidos pareciam não mais
enfrentar uma grande ameaça isolada à sua segurança nacional e ao seu modo de
vida. No final da década de 1930 e na Segunda Guerra Mundial, essa ameaça veio
do fascismo. Durante a Guerra Fria, era a União Soviética e o comunismo
soviético. Nos dois casos, o perigo era expressivo e sem ambigüidades. Como
resultado, nos Estados Unidos e entre seus aliados, havia amplo consenso sobre a
existência de uma importante ameaça, muito embora às vezes surgissem diferenças
(como no caso do Vietnã) sobre cursos específicos de ação.
De 1989 a 2001, existiu uma multiplicidade de perigos menores (por exemplo,
conflitos étnicos, proliferação de armas, terrorismo, instabilidade política e
financeira, Estados fracassados, o impacto das mudanças climáticas, doenças
infecciosas e a pobreza. Embora nenhum perigo surgisse como dominante, os
Estados Unidos foram realmente levados a uma série de intervenções militares em
resposta a conflitos locais ou regionais, como no caso da invasão do Kuwait pelo
Iraque (1990/91), Somália (1991/92), Haiti (1994), Bósnia (1995) e Kosovo
(1999). Ao mesmo tempo, houve outros conflitos em que os Estados Unidos não
intervieram, mais notadamente durante o genocídio em Ruanda (1994), na Bósnia de
1992 até julho de 1995, e nas guerras civis da Libéria, Serra Leoa, República
Democrática do Congo (conhecida anteriormente como Zaire) e outros lugares.
"Estratégia básica" é a expressão que descreve como um país utilizará os
diversos meios que possui (militares, econômicos, políticos, tecnológicos,
ideológicos e culturais) para proteger e promover sua segurança geral, valores e
interesses nacionais. Durante a Segunda Guerra Mundial, isso significou uma
grande aliança, mobilização e guerra total para derrotar a Alemanha nazista e o
Japão. Durante a Guerra Fria, a doutrina de política externa norte-americana
poderia ser descrita com uma palavra: contenção. Ao contrário da era da Guerra
Fria, a formulação de uma estratégia principal ou qualquer doutrina específica
provou ser ilusória durante a década de 1990. Ao contrário das quatro décadas da
Guerra Fria, não havia consenso sobre a natureza das ameaças aos interesses
nacionais norte-americanos, ou mesmo sobre como caracterizar a nova era. Como
resultado, uma série de doutrinas provisórias foi levada adiante durante a
década de 1990, dentre elas idéias referentes a uma nova ordem mundial,
multilateralismo afirmativo e uma estratégia de engajamento e ampliação para
encorajar a difusão das democracias e economias de mercado. Cada uma dessas
abordagens continha seus pontos fortes, mas nenhuma provou ser suficientemente
abrangente ou durável como estratégia principal para a nova era.
Em retrospecto, mesmo sem uma estratégia importante, três amplos elementos
condicionaram a política externa norte-americana durante os anos pós-Guerra
Fria. O primeiro foi a situação de primazia dos Estados Unidos. Ou seja, após o
colapso da União Soviética, os Estados Unidos permaneceram em posição quase sem
precedentes ao longo de todas as dimensões pelas quais se mede o poder:
econômico, militar, tecnológico e cultural. Nenhum outro país chegou perto do
mesmo nível e nenhum parecia ser um desafiante provável no futuro imediato. Como
escreveu o historiador Paul Kennedy, autor de The Rise and Fall of the Great
Powers (Ascensão e Queda das Grandes Potências): "Nunca existiu nada como
essa disparidade de poder; nada." (London Financial Times, 1o de
fevereiro de 2002). Essa preponderância precipitou reações tanto de admiração
como de ressentimento.
Em segundo lugar, como resultado da primazia, bem como das capacidades
relativamente limitadas de organismos regionais ou internacionais como as Nações
Unidas e a União Européia, os Estados Unidos possuíam papel exclusivo para estar
à altura dos problemas internacionais mais urgentes, seja em conflitos
regionais, limpeza étnica, crises financeiras ou outros tipos de questões. Isso
não significava que os Estados Unidos poderiam servir ou serviriam de polícia do
mundo, mas significava que, a menos que os Estados Unidos estivessem ativamente
engajados, seria improvável a administração eficaz dos problemas mais perigosos
do mundo.
Em terceiro lugar, entretanto, não era aparente um risco isolado, superior e
inequívoco. No campo doméstico, isso teve o efeito de relegar baixa prioridade à
política externa para a maior parte dos norte-americanos, o que tornava mais
difícil para qualquer governo obter apoio para a elaboração de política externa
abrangente ou para a alocação de recursos substanciais ness sentido. No
exterior, apesar da colaboração aliada na Guerra do Golfo contra o Iraque e, por
fim, ao lidar com a guerra civil na Bósnia e a limpeza étnica em Kosovo, a
ausência da ameaça soviética tornou mais difícil a cooperação, pois não parecia
mais existir um imperativo para a ação coletiva face a um inimigo comum.
O Desafio de 11 de Setembro
Tudo isso mudou em um único dia, em 11 de setembro de 2001. O terrorismo não
era mais um dentre uma série de diversos riscos aos Estados Unidos, mas uma
ameaça fundamental para o país, sua forma de vida e seus interesses vitais. Os
terroristas da Al-Qaeda, que idealizaram o uso de jatos jumbo seqüestrados para
atacar o Pentágono, destruir as torres gêmeas do World Trade Center e matar
quarenta passageiros e tripulantes sobre o sudeste da Pensilvânia, estavam
executando assassinatos em massa como meio de intimidação política. Ainda é
preciso determinar se o seu uso anárquico e extremo do Islamismo como doutrina
política constitui ou não o terceiro grande desafio totalitário para os Estados
Unidos depois do fascismo e do comunismo. Entretanto, a disposição dos
terroristas de conduzirem ataques homicidas em massa, neste caso dirigidos a
dois dos mais poderosos símbolos da vida comercial e governamental dos Estados
Unidos, representa agora risco grande e inquestionável.
A gravidade dessa ameaça é amplificada por dois fatores adicionais. Em
primeiro lugar, a crueldade e disposição de matar a sangue frio grandes
quantidades de civis inocentes sem a mais leve compunção moral elevou os receios
sobre o uso potencial de armas de destruição em massa. Considerando a conduta
dos terroristas e as afirmações dos seus líderes, bem como as provas de que
financiadores estatais do terrorismo estão buscando adquirir armas químicas,
biológicas e nucleares, existe agora risco de que as armas de destruição em
massa poderão ser utilizadas no futuro diretamente contra os Estados Unidos, bem
como contra amigos e aliados norte-americanos no exterior. Em segundo lugar,
devido ao fato de que os 19 terroristas nos quatro aviões seqüestrados cometeram
suicídio ao conduzirem seus ataques, os preceitos de contenção são agora
questionados. Por outro lado, mesmo na época da Guerra Fria, os estrategistas
norte-americanos podiam fazer seus cálculos com base no suposto raciocínio dos
líderes soviéticos e no conhecimento de que eles não cometeriam espontaneamente
suicídio nuclear ao iniciarem um ataque maciço contra os Estados Unidos ou seus
aliados. O dia 11 de setembro, entretanto, frustra essa consideração
fundamental.
Nova e Grande Estratégia para os Estados Unidos
Como conseqüência imediata de 11 de setembro, o governo Bush voltou sua
atenção para a guerra contra o terrorismo. Primeiramente, na frente doméstica, o
governo buscou e recebeu resolução conjunta do Congresso, autorizando o uso do
poderio militar no exercício da auto-defesa legítima. Na linguagem da resolução:
"O presidente está autorizado a utilizar toda a força necessária e apropriada
contra as nações, organizações ou pessoas que determine como tendo planejado,
autorizado, cometido ou auxiliado os ataques terroristas que ocorreram em 11 de
setembro de 2001... a fim de evitar qualquer ato futuro de terrorismo
internacional contra os Estados Unidos..."
A resolução foi aprovada por 98x0 no Senado e 420x1 na Câmara dos Deputados.
A opinião pública, que estava profundamente dividida desde a eleição
presidencial de novembro de 2000, correu em amplo apoio, não apenas ao esforço
de guerra, mas ao próprio presidente.
Em segundo lugar, os Estados Unidos buscaram e receberam voto unânime do
Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de setembro. A Resolução 1373
(adotada com base no Capítulo VII da Constituição das Nações Unidas, que atribui
ampla autoridade ao Conselho de Segurança para que execute sua decisão e faça
com que a resolução comprometa todos os países membros das Nações Unidas) exige
que todos os Estados membros criminalizem as atividades financeiras da al-Qaeda,
compartilhem informações de inteligência e tomem medidas para evitar a
movimentação de terroristas. Embora a resolução tenha efeito mais simbólico do
que prático, ela dá legitimidade multilateral para a batalha liderada pelos
norte-americanos contra o terrorismo.
Em terceiro lugar, os 19 membros da Otan invocaram o Artigo V do do Tratado
do Atlântico Norte pela primeira vez na história da aliança. O Artigo V trata um
ataque contra um Estado membro como um ataque contra todos e exige que tomem
ações com base nos seus respectivos procedimentos constitucionais. Por fim,
cerca de 16 dos 19 países contribuíram com pessoal para a campanha do
Afeganistão, muito embora a guerra não fosse formalmente conduzida como operação
da Otan. Também houve cooperação política, militar e de inteligência adicional
por um grande número de Estados, incluindo a Rússia, China e muitos dos vizinhos
do Afeganistão, Ásia e Oriente Médio.
Nos meses que se sucederam, o poderio aéreo norte-americano e as Forças
Especiais dos Estados Unidos, em apoio à oposição afegã, venceram rapidamente o
regime Talibã que governava o Afeganistão juntamente com seus aliados da
Al-Qaeda. Essa vitória ocorreu muito mais rapidamente e com muito menos perdas
que esperavam muitos observadores e foi comemorada pela população local, que se
viu liberada do regime opressivo do Talibã.
Desde o princípio, entretanto, o presidente vem sendo explícito ao afirmar
que a guerra contra o terrorismo não será completada rapidamente e, em janeiro
de 2002, falando para uma sessão conjunta do Congresso, ele descreveu o que logo
ficou conhecido como a "Doutrina Bush".
"...(Nós) fecharemos acampamentos de terroristas, destruiremos planos
terroristas e traremos os terroristas para a justiça. E... devemos evitar que
os terroristas e regimes que buscam armas químicas, biológicas ou nucleares
ameacem os Estados Unidos e o mundo...
Ainda assim, o tempo não está do nosso lado. Não aguardarei os eventos
enquanto os perigos se acumulam. Não pararei enquanto os perigos chegam cada
vez mais perto. Os Estados Unidos da América não permitirão que os regimes
mais perigosos do mundo nos ameacem com as armas mais destrutivas do planeta."
Discurso Estado da União, 29 de janeiro de
2002.
Dois elementos são fundamentais para a doutrina. O primeiro é um sentido de
urgência, refletido nas palavras de que "o tempo não está do nosso lado". O
segundo é que o perigo exclusivo criado pelas armas de destruição em massa exige
que os Estados Unidos se preparem para tomar ações rápidas, decisivas e
antecipadas. Esses imperativos refletem o cálculo de que, sejam quais forem os
riscos da ação, os riscos da omissão são mais perniciosos. Além disso, o
presidente deixou claro que alguns Estados apresentam ameaça maior,
especialmente o Iraque, Irã e Coréia do Norte, que ele denominou "o eixo do
mal". A preocupação aqui não é apenas o risco de que esses países adquiram por
si próprios armas de destruição em massa, mas também o risco de que possam
finalmente disponibilizar essas armas a outros, particularmente a grupos
terroristas como a Al-Qaeda.
Nos meses que se seguiram, autoridades sênior de política externa, bem como o
presidente, repercutiram sobre a abordagem do governo, incluindo a possibilidade
de antecipação, ou seja, tomada de ações preventivas em vez de aguardar
passivamente que os Estados Unidos ou seus aliados sofram ataque antes de
reagirem. O secretário da Defesa Donald Rumsfeld, por exemplo, observou: "Um
terrorista pode atacar a qualquer momento, em qualquer lugar, utilizando uma
série de técnicas. É fisicamente impossível defender-nos a todo momento em todos
os locais... seja algo como varíola, antraz, armas químicas, armas de radiação
ou a morte de milhares de pessoas no World Trade (Center). Mesmo a Constituição
das Nações Unidas garante o direito de auto-defesa. E a única forma eficaz de
defesa é levar a batalha para onde se encontram os terroristas... Por isso, a
antecipação com poderio militar é agora uma idéia operativa." (Entrevista, "Jim
Lehrer Newshour", PBS, quatro de fevereiro de 2002.)
Em seguida, em discurso no dia 1o de junho na Academia Militar dos Estados
Unidos, o presidente disse aos cadetes reunidos que os Estados Unidos devem
estar prontos para "ações antecipadas quando necessário" para defender a
liberdade e as vidas. De forma semelhante, o vice-presidente Cheney prometeu que
os Estados Unidos "fechariam acampamentos terroristas onde quer que se
encontrem" e observou, sobre o Iraque, que um "regime que odeia os Estados
Unidos nunca deve preparar-se para ameaçar os norte-americanos com armas de
destruição em massa." (Washington Post, 25 de junho de 2002.)
Ao mesmo tempo, o secretário de Estado Colin Powell observou que, caso seja
utilizada força antecipada, ela deve ser empregada decisivamente. Ele também
observou que a antecipação pode envolver poderio militar, bem como prisões,
sanções e medidas diplomáticas. A conselheira de Segurança Nacional Condoleezza
Rice apontou o bloqueio de 1962 durante a crise dos mísseis cubanos como exemplo
de ação antecipada bem sucedida. (Citações de The Economist, 22 de junho
de 2002, pág. 29.)
A Doutrina Bush e sua elaboração incorporam a estratégia principal
norte-americana um ano após 11 de setembro, mas ela não existe isoladamente. Sua
viabilidade dependerá, em parte, de apoio doméstico sustentado, da reação
internacional e da capacidade dos Estados Unidos suportarem os encargos dessa
estratégia. No cenário doméstico, embora haja agudas diferenças partidárias
sobre outras questões, subsiste o amplo apoio bipartidário em política externa.
Ao mesmo tempo, a opinião pública apóia veementemente a guerra contra o
terrorismo, bem como a derrubada do ditador iraquiano Saddam Hussein. Além
disso, existem poucas indicações de encargos com maiores gastos de defesa serão
difíceis de serem sustentados. Antes de 11 de setembro, a parcela do produto
interno bruto dedicada à defesa havia recuado para 3%, o nível mais baixo desde
Pearl Harbor. Mesmo aumentos substanciais dos gastos com a defesa, que elevaram
esse número para 3,3% e poderão atingir até 4% ao longo de um período de alguns
anos, não constituiriam encargo drástico em comparação com os níveis da Guerra
Fria.
As reações internacionais à Doutrina Bush têm sido mais complexas e surgiram
diferenças com países aliados e outros com referência ao Iraque, ao Oriente
Médio e até que ponto os Estados Unidos deverão ser mais "multilaterais" em sua
abordagem a uma ampla gama de problemas internacionais. Grande parte dessa
discordância permanece, entretanto, retórica e continua a haver extensa
cooperação em esforços militares e de inteligência. Algumas das reações extenas
são conseqüência inevitável da primazia norte-americana. Ainda assim, a reação
em mutação e sua tendência para que permaneça em grande parte simbólica refletem
a falta de meios eficazes de execução internacional através das instituições
regionais e mundiais existentes. Por fim, a Doutrina Bush representa estratégia
para defender os Estados Unidos contra ataques potenciais com armas de
destruição em massa. Além disso, ela incorpora o papel exclusivo dos Estados
Unidos no mundo para ajudar a proteger os demais contra essa devastação.
Lieber é editor e autor colaborador de "Eagle Rules? Foreign Policy and
American Primacy in the 21st Century" (As Regras da Águia? A Política Externa e
a Primazia Norte-Americana no Século XXI), livro publicado em 2002.
As opiniões expressas neste artigo são as do autor e não refletem,
necessariamente, as opiniões ou políticas do governo dos Estados Unidos.